Eni encaminha projeto sugestão para Preservação e Conservação de Nascentes e Margens de Rios
Iniciativa da vereadora Eni Maria Scandolara (Progressistas) foi aprovada por unanimidade na sessão de segunda-feira (10), e visa à implantação de ações para a melhoria da qualidade e quantidade das águas no município de Erechim. Ao defender a proposição a parlamentar enfatizou que havia apresentado o projeto em 2014, porém, na época, a iniciativa não foi colocada em prática pela administração municipal, e por este motivo reapresentou o projeto sugestão.
De acordo com a vereadora o Projeto Sugestão autoriza o Poder Executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais habilitados que aderirem ao Projeto de Preservação e Conservação de Nascentes e Margens de Rios, através da execução de ações para o cumprimento de metas estabelecidas. “O apoio financeiro aos proprietários rurais iniciará com a implantação de todas as ações propostas e se estenderá por no mínimo quatro anos. As características das propriedades, as ações e as metas serão definidas mediante critérios técnicos e legais com objetivo de incentivar a adoção de práticas conservacionistas de solo, aumento da cobertura vegetal e implantação do saneamento ambiental nas propriedades rurais do município”.
Na justificativa do projeto, Eni Scandolara enfatizou que projetos semelhantes já estão sendo desenvolvidos com êxito no Brasil. “Não estamos propondo nenhuma novidade. Em Minas Gerais, por exemplo, a cidade de Extrema, desenvolve há oito anos o projeto conservador das águas, sendo reconhecida pela Organização das Nações Unidas, como uma das melhores práticas mundiais de conservação. Naquele município a prefeitura compensa financeiramente propriedades rurais que aderem ao projeto de proteção de áreas que margeiam os cursos d’água. O que estamos propondo para Erechim é algo semelhante”.
De acordo com o Projeto Sugestão encaminhado ao prefeito, o projeto será implantado seguindo critérios a serem definidos pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Agricultura Abastecimento e Segurança Alimentar, e o valor de referência será de 130 URMs por hectare por ano. “Pela proteção, conservação e produção da água, os produtores rurais receberiam anualmente cerca de R$ 538,00 por hectare. Caberia ao Conselho Municipal de Meio Ambiente analisar e deliberar sobre o projeto técnico elaborado pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Agricultura Abastecimento e Segurança Alimentar, para implantação do projeto nas propriedades rurais para obtenção do apoio financeiro”, salienta a vereadora Eni.
Através do projeto o município também poderia firmar convênio com entidades governamentais e da sociedade civil com a finalidade de apoio técnico e financeiro ao Projeto de Preservação e Conservação de Nascentes e Margens de Rios. “Temos o compromisso de preservar nossos mananciais, o meio ambiente e a biodiversidade, afinal se não cuidar vai faltar. Através deste projeto estaremos auxiliando na produção de água, promovendo o desenvolvimento sustentável do município de Erechim e incentivando os pequenos agricultores a permanecerem no meio rural”.
