Ministério público sugere criação de leis mais rígidas para construção, operação e desativação de barragens
O debate em torno da situação barragens gaúchas lotou o Espaço Convergência Adão Pretto da Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (3). Na audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, proposta pelo deputado Valdeci Oliveira (PT) e presidida pelo deputado Paparico Bacchi (PR), o promotor de justiça Daniel Martini, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem da Urbanística e Questões Fundiárias, entregou um manual de segurança do Ministério Público e pediu que o parlamento gaúcho elabore uma legislação restritiva e protetiva nos processos de construção, operação e desativação de barragens no Rio Grande do Sul.
O deputado Paparico Bacchi, presidente e relator da Subcomissão das Barragens, criada com o objetivo de diagnosticar problemas e apontar soluções, antecipou que a sugestão do Ministério Público será inserida no relatório final previsto para ser entregue até o dia 10 de julho. De acordo com o líder da bancada do PR na Assembleia Legislativa a proposta converge com o objetivo do grupo parlamentar formado pelos deputados Paparico Bacchi (PR), Edegar Pretto (PT), Silvana Covatti (PP) Vilmar Lourenço (PSL) e Franciane Bayer (PSB).
“Queremos contribuir com a construção de um ambiente de tranquilidade nas comunidades atingidas por barragens”, diz Paparico Bacchi, destacando a necessidade de todos os agentes envolvidos tratarem de ações preventivas para evitar tragédias a exemplo dos fatos ocorridos nos municípios de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.
Presenças
A audiência pública foi prestigiada pelos deputados estaduais Zilá Breitenbach (PSDB), Edegar Pretto (PT), Gaúcho da Geral (PSD), Airton Lima (PR) e Dionilso Marcon (PT); e federais Dionilso Marcon (PT) e Fernanda Melchionna (PSol).
Representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Annel), Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), Defesa Civil, Comando Militar do Sul, universidades, empresas operadoras de usinas e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), também estiveram presentes.
