Vereadores e COOPERHAF formam comissão para agilizar liberação dos terrenos no loteamento Bem Morar
Foi realizada, na noite da última segunda-feira (13), a audiência pública que tratou da liberação dos terrenos do loteamento Bem Morar Erechim. Com o plenário da Câmara Municipal lotado de munícipes à espera de um desfecho positivo após uma longa e incômoda espera, estiveram presentes o presidente da Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares (COOPERHAF), responsável pelo loteamento, Jandir José Selzler, a assessora jurídica da cooperativa, Maria Loiva de Andrade, e o superintendente de Negócios de Habitação da Caixa Econômica Federal, Lucio Hackenhaar. A atividade foi mediada pelo presidente do Poder Legislativo, Alderi Oldra (PT), e contou, ainda, com a participação dos vereadores Ale Dal Zotto (PSB), Claudemir de Araújo (PTB), Eni Scandolara (Progressistas), Flavinho Barcellos (PDT), Ilgue Rossetto (PV), Lucas Farina (PT) e Sandra Picoli (PCdoB). Além dos presentes, foram convidados representantes do Ministério Público, da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e do Poder Executivo.
Na ocasião, foram discutidas formas de agilizar a conclusão do processo, já que as obras do empreendimento, que conta com 355 terrenos, estão 95% concluídas. A única pendência, de acordo com as partes envolvidas, estaria a cargo da Secretaria Municipal do Meio Ambiente: a autorização para a construção do emissário, a passagem da tubulação de esgoto tratado no local. Mesmo com a garantia da cooperativa de que irá executar esta obra com recursos próprios, falta a assinatura por parte da Prefeitura. Este impasse tem gerado uma série de transtornos às centenas de famílias que adquiriram terrenos no loteamento – inclusive pagando o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mesmo sem poderem construir suas residências.
A partir da audiência pública, foi formada uma comissão entre os vereadores e representantes e associados da COOPERHAF, a fim de, nos próximos dias, ter uma conversa definitiva com o Poder Executivo. “Vamos tentar mais uma vez buscar a solução para que o Município forneça essa licença. Caso essa proposta não se concretize, a segunda alternativa – que não consideramos a melhor, mas talvez seja o que reste – é entrar na justiça”, afirma o presidente Oldra, lamentando a ausência de representantes da Prefeitura na atividade. “Considero uma pena, pois seria importante o Executivo ouvir a explanação da cooperativa, do jurídico da cooperativa, as manifestações e angústias dos associados. Queríamos sair da audiência com uma solução, mas não aconteceu dessa forma”, completa.
