Excesso de regras estaria desestimulando investimentos em Erechim
Profissionais da área e investidores estão reclamando sobre a dificuldade para se obter alvará de funcionamento ou renovar o mesmo, devido a um excesso de regras impostas pela Legislação municipal. Segundo me repassam, como grande parte dos estabelecimentos comerciais funciona em construções mais antigas, adaptá-las às normas exigidas atualmente acarreta em uma despesa exorbitante. Um dos exemplos seria a construção de rampas para acesso de pessoas com necessidade. Longe de não considerarem importante, mas como as mesmas não podem ocupar o passeio e grande parte das construções tem sua entrada no limite com a calçada, além de muitas vezes não possuírem espaço nas laterais, erguer o acesso exige basicamente reconstruir boa parte do local onde funcionaria o estabelecimento. Uma das saídas estudada por quem pretende abrir o negócio é conseguir autorização para colocar rampas móveis. Quando houver a necessidade de utilizá-la, a mesma seria colocada e em seguida retirada, o que possibilitaria auxiliar os cadeirantes e não atrapalharia o passeio.
Ainda de acordo com os profissionais, que em um primeiro momento preferiram não ter seus nomes divulgados, as exigências são tantas e as despesas tão altas que muitos empresários estão desistindo de investir na cidade e procurando municípios de Santa Catarina para se estabelecer, sem contar que estaria havendo a necessidade de uma verdadeira peregrinação pelas secretarias municipais.
Abrir estabelecimento comercial no interior do município também não está sendo tarefa fácil. Como muitas propriedades foram compradas por contratos, não possuem escrituras e algumas pessoas que pensam em normalizar ou abrir seus negócios não teriam condições de arcar com as despesas exigidas para regularizá-las.
O texto deste colunista, bem como as informações recebidas, não tem por objetivo apontar culpados ou questionar a Lei, mas objetiva sugerir que se abra um diálogo entre a administração pública e os profissionais para que discutam tais dificuldades e encontrem soluções que venham beneficiar as partes.
Por Alan Dias/ JBV Online
