O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que prevê a inclusão da educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio. A proposta determina que o conteúdo seja trabalhado de forma integrada às disciplinas já existentes, sem a criação de uma matéria específica.
O texto aprovado segue o parecer da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que estabelece a abordagem transversal do tema em componentes curriculares como matemática, história e geografia, ao longo da formação dos estudantes.
Embora a educação financeira já faça parte da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017, o projeto passa a inserir o tema na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), fortalecendo sua obrigatoriedade nas escolas. A proposta também garante autonomia às instituições de ensino para adaptar o conteúdo aos seus projetos pedagógicos e às necessidades da comunidade escolar.
Além da educação financeira, a relatora ampliou o alcance da proposta ao incluir ações de educação fiscal, previdenciária e securitária. Com isso, os estudantes deverão receber orientações sobre o papel dos impostos no financiamento dos serviços públicos, o funcionamento da Previdência Social e a importância dos seguros.
Como o texto sofreu alterações durante a tramitação no Senado, o projeto retorna agora à Câmara dos Deputados, onde passará por uma nova análise antes de seguir para eventual sanção.
Com informações da Agência Brasil
