O governo federal articula a aprovação de um projeto que pode destinar até R$ 280 bilhões para a educação ao longo de dez anos, com foco na ampliação das escolas de tempo integral e na melhoria da infraestrutura escolar.
Os recursos viriam de excedentes da exploração de petróleo e do programa de renegociação de dívidas dos estados, ficando fora dos limites do arcabouço fiscal. A previsão é de cerca de R$ 30 bilhões por ano até 2036, com possibilidade de liberar R$ 10 bilhões ainda neste ano e R$ 20 bilhões em 2027.
O plano prevê que a União financie a construção e reforma de escolas, enquanto estados e municípios ampliariam as matrículas em tempo integral. As novas unidades deverão contar com infraestrutura moderna, incluindo quadras esportivas, laboratórios e anfiteatros.
A proposta enfrenta resistência da área econômica por retirar investimentos das regras fiscais, mas conta com apoio do governo e tem expectativa de avançar no Congresso, também por beneficiar estados e municípios com novos recursos para investimentos.
