O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinou nesta segunda-feira (18) decreto que estabelece estado de alerta climático por 180 dias. A medida é preventiva e procura fortalecer ações de prevenções, principalmente em caso de chuvas e alagamentos, por causa do El Niño.
Segundo a agência de notícias do governo estadual, haverá investimento em monitoramento, capacitação e modernização de barragens, mas a medida não se trata de um decreto de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.
“O objetivo é permitir a mobilização antecipada dos órgãos estaduais para ações de prevenção, monitoramento e resposta rápida diante de possíveis eventos extremos”, informa.
O decreto estabelece critérios objetivos para que municípios atingidos possam declarar situação de emergência, como índices elevados de chuva (precipitação superior a 80 milímetros em 24 horas), desabrigamento de famílias, interrupção de serviços essenciais, deslizamentos e alertas de nível laranja ou vermelho emitidos pela Defesa Civil estadual.
“O decreto ainda prevê mobilização de servidores estaduais para apoio às ações da Defesa Civil e autoriza o uso de recursos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Fundec) para custear medidas preventivas e operacionais”, explicou o governo.
O estado já sofreu grandes enchentes nos anos de 1983 e 2023 provocadas pelo El Niño. O decreto tem vigência até novembro, mas pode ser prorrogado.
