O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de emergência em saúde pública por 120 dias devido ao aumento das internações por síndrome respiratória aguda grave (SRAG), especialmente no outono e inverno. A medida permite ampliar o apoio financeiro à rede hospitalar e solicitar ao Ministério da Saúde a habilitação de novos leitos de UTI.
A decisão foi baseada no crescimento da circulação de vírus respiratórios, que pressiona o sistema de saúde, principalmente na pediatria, com aumento das filas e risco de sobrecarga do SUS.
Principais ações adotadas:
- Ampliação de leitos clínicos e de UTI (adultos e pediátricos), com prioridade para casos de SRAG.
- Incentivo financeiro: R$ 2,3 mil por diária para leitos estaduais e complemento de R$ 300 para leitos financiados pela União (que já paga R$ 2 mil).
- Criação de 1.478 novos leitos no inverno (1.014 clínicos e 464 de UTI).
- Coordenação centralizada pela Secretaria da Saúde, com possibilidade de medidas complementares pelos municípios.
- Investimento de R$ 100 milhões no Programa Inverno Gaúcho com Saúde.
Atenção primária:
- Repasse de R$ 7,5 milhões aos municípios.
- Ampliação de horários nas unidades básicas, funcionamento aos fins de semana, contratação de profissionais, reforço de insumos.
- Intensificação da vacinação e busca ativa de não vacinados.
O objetivo é aumentar a capacidade de atendimento e reduzir o impacto das internações durante o período crítico.
