Prefeitura cria força tarefa no combate aos fogos de artifício com barulho
Registros comprovados da soltura de fogos nas festas de fim de ano de 2024 serão devidamente multados conforme Lei Municipal. A multa pode chegar até R$ 40 mil
Na manhã desta terça-feira (8) estiveram reunidos no Salão Nobre da Prefeitura de Erechim, o secretário de Gestão e Governança, Edgar Marmentini; a secretária de Administração, Izabel Ribeiro; o secretário de Meio Ambiente, Cristiano Moreira; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Emerson Schelski; o coordenador da Defesa Civil, Vagner Mânica; o diretor de Trânsito, Elenilton de Lima; o coordenador de Segurança e Proteção Social, Lourival Ribeiro; a vereadora – autora da Lei 201/2017 que regulamenta o uso e queima dos fogos de artifício, SANDRA PICOLI, além de mais servidores envolvidos no processo.
Em pauta a criação de força tarefa contra a soltura de fogos de artifício com barulho no município de Erechim. A reunião foi coordenada, respectivamente, pelos secretários de Administração e de Gestão e Governança, Izabel Ribeiro e Edgar Marmentini, que declaram a urgência em se criar uma fiscalização e autuação mais eficiente em relação a soltura ilegal de fogos com barulho.
“No fim do ano, antes das festas, a Prefeitura divulgou um canal de denúncia por whatsapp e e-mail, onde as pessoas podiam anexar vídeos, fotos, declarando o local da soltura dos fogos. Vale destacar que aquelas denúncias que foram comprovadas serão notificadas e multadas no rigor da lei municipal, com multa que pode chegar até R$ 40 mil”, explica o secretário, Edgar Marmentini.
Para a secretária de Administração, nesse momento se faz necessária aprimorar a fiscalização para punir quem descumpre a lei e solta fogos com barulho. “Nas festas de finais de ano essa soltura se intensifica. Porém isso acontece esporadicamente durante todo o ano e, é preciso multar as pessoas que descumprem a lei. Por isso, criamos essa força tarefa que vai qualificar o recebimento das denúncias, bem como da fiscalização e da punição dos responsáveis”, disse a secretária Izabel Ribeiro.
Ainda, conforme disseram os presentes, devido a falta de consciência das pessoas que ainda praticam essa infração, não é mais possível apelar para os malefícios causados pelos estampidos e barulhos acima do permitido em lei. Por isso, a partir de agora, as fiscalizações serão mais eficazes e, quem não cumprir a lei será multado e responsabilizado pelo ato ilegal.
Por: SMGG Diretoria de Comunicação