Brasileiros vão pagar R$ 100 bilhões em ineficiências e subsídios na conta de luz em 2024

Um levantamento da Abrace (associação que representa os grandes consumidores de energia) revela o peso das ineficiências e subsídios que impactam diretamente a conta de luz dos brasileiros em 2024. Os números do “índice Brasil do Custo da Energia”, que apontam os custos além da luz que recaem na conta dos brasileiros, são alarmantes: serão R$ 100 bilhões pagos pelos consumidores este ano para cobrir esses itens.

Os dados colocam o Brasil entre os países com as tarifas mais caras do mundo, considerando a renda per capita. Esse valor representa mais de 27% de todo o custo circulante no setor elétrico brasileiro, que totaliza R$ 366 bilhões.

O Brasil tem hoje uma das contas de luz mais caras do mundo em relação à renda per capita, perdendo apenas para países de baixa renda, como Senegal, Chad, Cabo Verde, Quênia, Filipinas, Gana, Nicarágua e Nepal. Estamos em 12º lugar, entre 49 países listados pela IEA, segundo o levantamento realizado pela Associação, com base em dados coletados em 2023. Isso que dizer, por exemplo, que o PIB per capta dos Estados Unidos compra oito vezes mais energia residencial que o Brasil e que o PIB per capta da Argentina, um país vizinho que convive com uma grave crise econômica há muitos anos, compra quatro vezes mais energia do que o PIB per capita do Brasil.

Paulo Pedrosa, presidente da Abrace Energia, destaca a urgência de debater as ineficiências do setor. “Estamos às vésperas de uma discussão crucial sobre a modernização do setor elétrico e é fundamental que, além dos subsídios visíveis, como os da CDE, sejam também abordadas as ineficiências invisíveis, que podem representar até dois terços dos custos ocultos do setor. Não basta olhar apenas para o que está na superfície; é preciso mergulhar no que está submerso, no ‘iceberg’ dos custos da energia,” afirma Pedrosa.

A estrutura de custos da energia elétrica no Brasil é complexa e inclui não apenas o valor da própria energia, mas também despesas com transmissão, distribuição, perdas, encargos e tributos. Há encargos cobrados para sustentar políticas públicas, como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que em 2024 deve repassar quase R$ 33 bilhões para as contas dos consumidores e os incentivos à Geração Distribuída, que representam mais de R$ 4 bilhões, conforme divulgado pela Aneel, na ferramenta chamada Subsidiômetro. Além disso, estão embutidas na conta de luz várias ineficiências do setor, que geram um custo adicional de R$ 63,07 bilhões, segundo o levantamento da Abrace Energia.

“No momento em que o Ministério de Minas e Energia, do ministro Alexandre Silveira, que é apoiado por uma equipe técnica muito qualificada, propõe um debate sobre as ineficiências do setor, a Abrace entende que é importante avançar nas contribuições que já apresentou ao ministério, em relação a como podemos dar ao Brasil mais justiça na conta de luz e também no preço de tudo o que é produzido no país. O caminho para uma energia mais barata, limpa e eficiente passa pela redução de ineficiências, a revisão de subsídios e a correta alocação de custos”, afirma Pedrosa. Para enfrentar esses desafios, a Abrace Energia sugere uma agenda robusta de ações, como:

– Interromper a contratação de novas ineficiências: É preciso parar de introduzir custos desnecessários na tarifa, evitando novos subsídios e contratos ineficientes.

– Descontratar ineficiências que não tenham gerado direitos adquiridos: Rever contratos que ainda não foram executados ou que não atendem às necessidades reais do sistema.

– Deslocar custos de políticas públicas para o orçamento: Subsídios e custos relacionados a políticas públicas, como tarifas sociais e incentivos a fontes renováveis, devem ser discutidos no orçamento da União, e não transferidos diretamente para a conta de luz.

– Promover ganhos de eficiência no setor: Melhorar o modelo de alocação de custos e riscos, corrigir sinais de preço, e garantir que o custo da energia reflita de maneira justa os recursos utilizados.