O governo federal deve propor que cerca de R$ 15,1 bilhões do lucro recorde de R$ 23,4 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sejam distribuídos aos trabalhadores neste ano.
Isso significa que, portanto, aproximadamente 65% do resultado positivo do fundo serão repartidos aos trabalhadores. A proposta será votada na reunião do Conselho Curador do FGTS, que deve se reunir na tarde de quinta-feira (8).
No ano passado, na avaliação das contas de 2022, o conselho distribuiu 99% dos rendimentos – em um total de R$ 12,7 bilhões. Conforme técnicos do governo, a redução na fatia a ser dividida com os trabalhadores se deve ao fator extraordinário do lucro de 2023.
O FGTS registrou um lucro recorde de R$ 23,4 bilhões no ano passado, sendo que R$ 6,5 bilhões foi por causa de um investimento envolvendo o Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Como esse recurso não é recorrente, o governo quer usar os R$ 6,5 bilhões para guardar como uma reserva de segurança – um recurso técnico que poderá ser usado nos próximos anos diante de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme a decisão do STF, nos anos em que a correção do fundo não acompanhar a inflação, caberá ao Conselho Curador determinar a forma de compensação. Portanto, o lucro recorrente do fundo em 2023 foi de R$ 16,8 bilhões.
Segundo integrantes do governo, esse é o valor a ser comparado com o lucro de outros anos – como o resultado de R$ 12,7 bilhões de 2022. A divisão dos R$ 15,1 bilhões, se confirmada, será feita até o dia 31 de agosto.
