O governo do Estado publicou, nesta terça-feira (30/7), no Diário Oficial, um chamamento público para que os municípios encaminhem projetos para serem incluídos no Plano Rio Grande, o programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Rio Grande do Sul.
As propostas deverão ser enviadas via Sistema de Cadastro de Demandas de Transferências Voluntárias até 25 de agosto. A avaliação da viabilidade será feita pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg). A pasta atua em colaboração com outras secretarias e entidades governamentais, assegurando a integração e eficiência das ações de reconstrução e adaptação. Após análise, as iniciativas selecionadas serão qualificadas e encaminhadas para inclusão no portfólio do Plano Rio Grande.
“Nosso chamamento público se dá porque estamos buscando soluções para o Estado. Muitas vezes, os municípios têm ideias que conversam com o que já estamos pensando no Plano Rio Grande, mas não tomamos conhecimento desses projetos. Queremos que as cidades compartilhem conosco”, disse o governador Eduardo Leite. “Nossas equipes vão sistematizar e organizar tudo que vier, para que não fique cada um por si, buscando soluções de forma dispersa. O Plano Rio Grande está aberto à participação e colaboração da sociedade.”
As equipes técnicas do governo estadual também vão verificar a estratégia de financiamento das propostas, buscando fontes para a implementação dos projetos aprovados. Uma das possibilidades será o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). O fundo público especial de natureza orçamentária, financeira e contábil tem o objetivo de segregar, centralizar e angariar recursos destinados ao enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais decorrentes dos eventos meteorológicos de 2023 e 2024.
“Não é só financiar projetos: trata-se, também, de ajudar os municípios, pois nosso desafio vai além de reconstruir o que foi perdido pelo Estado nas enchentes. Temos a missão de reconstruir melhor. E os municípios podem e devem contribuir muito com projetos e ideias, já que conhecem bem a realidade”, afirmou o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.
Projetos
O plano conta com ações de curto, médio e longo prazo e está dividido em três frentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e conjunto de medidas chamado Rio Grande do Sul do Futuro. Todos os projetos que compõe o Plano Rio Grande estão publicados no site da iniciativa, no qual constam uma breve descrição, o status e outros documentos.
