Publicada na última sexta-feira (21), a quinta edição do boletim econômico-tributário da Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do Estado destaca o efeito das chuvas nas áreas afetadas. Entre os aspectos analisados, estão o nível de atividade dos estabelecimentos conforme seu porte, o valor das operações realizadas e a quantidade de empresas emitindo notas fiscais nessas regiões.
Conforme o levantamento, dos 3.307 estabelecimentos do Regime Geral localizados nas áreas, 914 (27%) apresentaram nível de atividade baixo no período entre 5 e 11 de junho – ou seja, o volume de operações foi inferior a 30% da média normal registrada antes das enchentes. Outros 6% operaram com nível médio (entre 30% e 70% do normal) e 67% estiveram com oscilações dentro da normalidade (nível de atividade a partir de 70% do habitual). O índice de normalidade vem mostrando evolução a cada semana, desde o período entre 8 e 14 de maio, quando foi de apenas 34%.
No caso do Simples Nacional, dos 5.107 estabelecimentos em áreas que foram inundadas, 1.733 (34%) estão operando atualmente com nível baixo, 2% em nível médio e 64% dentro da normalidade. Assim como no caso do Regime Geral, a evolução semanal demonstra aumento dos estabelecimentos com níveis considerados normais desde a semana entre 8 e 14 de maio, quando foi de apenas 36%.
Outra seção do boletim mostra que o valor das operações de empresas localizadas nas regiões inundadas também teve queda na comparação entre a média dos últimos sete dias com o mesmo período de abril – ou seja, antes do evento meteorológico. As vendas a consumidores finais registraram baixa de 27%, enquanto as vendas entre empresas caíram 18%. No pior momento da crise, esses índices chegaram a ser de -84% e -78%, respectivamente.
O número de empresas que emitiram notas fiscais nas áreas inundadas também caiu, considerando o mesmo período comparativo: a quantidade de empresas vendendo a consumidor final baixou 38%, e a quantidade de empresas emitindo notas para outras empresas caiu 20%.
Silos e armazéns
O balanço da Receita Estadual também indica que apenas 12% dos 4,8 mil silos e armazéns (unidades de armazenamento de grãos) localizados no Rio Grande do Sul estão em áreas que foram inundadas. A informação é baseada nas coordenadas geográficas de todos as unidades de armazenamento do Estado obtidas no site da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Arrecadação de ICMS
Outro destaque é o impacto gerado na arrecadação do ICMS entre os dias 1º e 18 de junho. O valor projetado antes das enchentes para o período, que reflete as operações realizadas em maio, era de R$ 2,77 bilhões. Na prática, entretanto, foram arrecadados R$ 1,88 bilhão – ou seja, uma redução de R$ 890 milhões (-32,1%). Em maio, a queda na arrecadação do ICMS foi de 17,3% (R$ 690 milhões abaixo do esperado). Dessa forma, a redução já chega a R$ 1,58 bilhão no somatório dos períodos.
Detalhamento setorial
A quinta edição do boletim também aprofunda os dados relativos a três setores da economia gaúcha: combustíveis, plástico e químico.
- Dos 5,9 mil estabelecimentos do setor de combustíveis contribuintes do ICMS existentes no RS, 90% estão em municípios afetados (41% em calamidade e 49% em emergência). Eles respondem por 80% da arrecadação do setor. Desses, 16% estão em áreas que foram inundadas – representando 69% da arrecadação setorial.
- Dos 2,3 mil estabelecimentos do setor de plástico, 94% estão em municípios afetados (60% em calamidade e 34% em emergência). Eles respondem por 95% da arrecadação do setor. Desses, 17% estão em áreas que foram inundadas – o que corresponde a 17% da arrecadação setorial.
- Dos 13 mil estabelecimentos do setor químico, 91% estão em municípios afetados (50% em calamidade e 41% em emergência). Eles respondem por 97% da arrecadação do setor. Desses, 18% estão em áreas que foram inundadas – representando 35% da arrecadação setorial.
