A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – Famurs, representada por três de seus integrantes do quadro técnico, o Coordenador da Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, Mário Nascimento, juntamente com os assessores Marion Heinrich e Ismael Horbach, esteve em audiência virtual, nesta sexta-feira (31), com a Secretaria de Meio Ambiente Infraestrutura do RS – Sema juntamente ao Presidente da Fetag, Carlos Joel, e do Deputado Elton Weber. O objetivo da reunião foi tratar acerca da responsabilidade por parte dos municípios na retirada de entulhos e árvores em riachos e córregos de água.
Ampliando o debate da discussão acerca da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA-FEPAM Nº 02, que dispensa de outorga e autoriza, em caráter excepcional e temporário, o desassoreamento em leito de rios ou cursos d’água para enfrentamento do estado de calamidade pública declarado pelo Rio Grande do Sul como consta no Decreto Calamidade Pública no Rio Grande do Sul nº 57.596/2024, Mário Nascimento, enquanto Coordenador Técnico e, voz da Famurs no encontro online, solicitou que os municípios em Situação de Emergência também sejam contemplados pela IN visando agilizar e facilitar os tramites burocráticos nesta retomada.
