Moraes determina investigação de bilionário Elon Musk e ordena que rede X não desobedeça decisões judiciais
Redes sociais não são terra sem lei! As redes sociais não são terra de ninguém', escreveu o ministro em letras maiúsculas na decisão.
Após manifestações do bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a conduta do empresário seja investigada em novo inquérito. Também incluiu Musk entre os investigados no inquérito já existente das milícias digitais.
Moraes ordenou ainda que a rede X não desobedeça nenhuma ordem da Justiça brasileira. E estipulou multa de R$ 100 mil para cada perfil que ele reativar irregularmente.
Moraes afirmou que viu indícios de obstrução de Justiça e incitação ao crime nas atitudes de Musk nos últimos dias.
Musk atacou neste sábado (6) as decisões de Moraes nas investigações comandadas pelo ministro. O empresário ameaçou ainda reativar os perfis de usuários do X bloqueados pela Justiça.
Moraes é relator de inquéritos como o das milícias digitais e o do 8 de janeiro.
No curso dessas apurações, ao longo dos últimos anos, Moraes determinou que as redes sociais bloqueassem a conta de alguns investigados. De acordo com o ministro, eles usavam as plataformas para o cometimento das práticas irregulares que são investigadas.
Musk decidiu confrontar o ministro. No sábado, publicou em cima de uma postagem de Moraes no X a seguinte provocação: “Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?”.
Depois, ainda no sábado, Musk postou que a plataforma reativará as contas bloqueadas, em desrespeito à Justiça, mesmo que, segundo Musk, isso custe o fechamento da empresa no Brasil e prejudique o lucro.
Neste domingo, o bilionário postou uma fort de Moraes e disse que ele é o “Darth Vader” do Brasil, em referência ao vilão da franquia cinematográfica Star Wars.
Depois disso, saiu a decisão de Moraes, no meio da noite do domingo. Para o ministro, Musk cometeu as práticas irregulares de usar as redes sociais para espalhar desinformação e desestabilizar instituições do Estado Democrático de Direito:
“Na presente hipótese, portanto, está caracterizada a utilização de mecanismos ilegais por parte do ‘X’; bem como a presença de fortes indícios de dolo do CEO da rede social ‘X’, Elon Musk, na instrumentalização criminosa anteriormente apontada e investigada em diversos inquéritos”, escreveu Moraes.
Em outro trecho da decisão, Moraes escreve, em letras maiúsculas:
“AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA SEM LEI! AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA DE NINGUEM!”
Fonte: G1
