Teve início na noite desta segunda-feira, 16, o XXV Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais da URI Erechim. O evento, que prossegue até sexta-feira, 20, marca os 25 anos do Curso de Direito.
O evento foi aberto com um momento cultural proporcionado pelo grupo “Diogo Nestor & Quarteto”, de Erechim, que tem seu trabalho focado na música instrumental. O grupo é composto ainda por Luiz Bernardon, Dionathan Carlot e Maikel Simon.
A abertura do Fórum foi prestigiada pelo Reitor Luiz Mario Silveira Spinelli; pelo Diretor-Geral do Câmpus, Paulo José Sponchiado; pela Coordenadora de Área de Conhecimento das Ciências Sociais Aplicadas, Giana Lisa Zanardo Sartori; pela Coordenadora do Curso, Simone Gasperin de Albuquerque; pelo Prefeito Luiz Francisco Schmidt; pelo representante da Câmara de Vereadores, Renan Augusto Soccol; pelo representante da Promotoria de Justiça, Daniel Barbosa Fernandes; pela Defensora Pública, Raquel Fellini; pelo Diretor do Foro, Juliano Rossi; pelo Vice-Presidente da OAB de Erechim, Fabrício Uilson Mocellin; e pelo representante da Organização do Evento e Presidente do Diretório Central de Estudantes, Rafael Mello.
As lideranças acadêmicas e civis presentes na abertura do Fórum destacaram a importância do Curso de Direito nesses 25 anos. Entre elas, Rafael Mello, da Comissão Organizadora do Evento e presidente do Diretório Central de Estudantes; a Coordenadora do Curso, Simone Gasperin de Albuquerque; a Coordenadora da Área das Ciências Sociais Aplicadas, Giana Lisa Zanardo Sartori; o Prefeito de Erechim, Luiz Francisco Schmidt; o Diretor-Geral do Câmpus, Paulo José Sponchiado; e o Reitor da URI e também fundador do Curso de Direito, Luiz Mario Silveira Spinelli.
O Presidente do DCE, Rafael Mello; a atual Coordenadora do Curso, Simone de Albuquerque; e os ex-coordenadores Luiz Mario Silveira Spinelli e Giana Zanardo Sartori, foram homenageados pelos acadêmicos como forma de demonstrar a importância de cada um na condução do Curso de Direito.
A conferência de abertura do Fórum foi realizada pelo advogado paulista Pedro Lenza, Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil. Ele falou sobre a supremacia e soberania judicial, uma temática que vem ganhando espaço dentro da realidade brasileira.
Pedro Lenza falou sobre sua história de vida e a origem do Direito Constitucional Esquematizado. Abordou as temáticas mais atuais relacionadas à Constituição Federal e ao STF (Supremo Tribunal Federal), exemplificando o viés constitucional nos casos mais aclamados recentemente, como Lava Jato, Mensalão e outros. Realizou um comparativo de outras Supremas Cortes pelo mundo com a brasileira e comentou sobre as decisões da corte que modificaram a sociedade. Ao final, atendeu todos os alunos, assinando seus livros e fazendo fotos.
Lenza também entende que o Supremo, quando necessário, deve agir somente em última instância e, de forma provisória, até que haja uma nova revisão das decisões. “Por isso, entendo que deve haver um diálogo institucional entre os poderes, com a participação da sociedade, sempre com o cuidado de que o judiciário não pode ir contra a constituição”, analisou o palestrante.
O Fórum analisará, ainda, outras temáticas, como direito penal; licenças arqueológicas; o direito frente a crise política brasileira; as incoerências e contradições da carga tributária brasileira; os mitos e verdades sobre a reforma trabalhista; e os rumos da política brasileira. Além das conferências, o Fórum contará, também, com a VI Mostra Científica.
