Em uma reunião com o governador Eduardo Leite realizada nesta terça-feira (14/11), no Palácio Piratini, a titular da Secretaria da Saúde (SES), Arita Bergmann, entregou uma proposta de revisão técnica do Programa Assistir. A proposta foi elaborada por um grupo de trabalho (GT) e apresenta a demanda por um acréscimo de cerca de R$ 500 milhões anuais em recursos da saúde para o programa.
O GT foi criado por um decreto do governador, publicado em junho deste ano, e incluiu representantes da SES, da Associação de Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), do Conselho de Secretarias de Saúde do RS (Cosems), da Federação das Santas Casas e da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul).
O grupo trabalhou em uma avaliação técnica do Programa Assistir e apresentou possibilidades de aprimoramento do sistema. Criado em 2021, o programa tem como objetivo fomentar e ampliar o atendimento de serviços de saúde via Sistema Único de Saúde (SUS) contratualizados em mais de 200 hospitais do Rio Grande do Sul a partir de cofinanciamento e distribuição mais equânime de recursos públicos.
O governador destacou que o Assistir surgiu como uma política de distribuição de incentivos hospitalares a partir de critérios organizados e efetivos para atender à demanda de recursos para serviços de média e alta complexidade oferecidos via SUS na rede hospitalar do Rio Grande do Sul.
“Tendo em vista que os recursos do Ministério da Saúde não são suficientes para arcar com todos os custos da média e da alta complexidade, o Estado complementa esse valor por meio dos incentivos hospitalares que estão no programa Assitir e que são distribuídos a partir de uma série de critérios”, explicou.
Leite disse que o Estado vai analisar a proposta apresentada pelo GT e buscar alternativas para o incremento de recursos que está sendo demandado para o programa.
“Esse grupo analisou os resultados do Assistir após um ano de implementação plena e apontou propostas de alterações que geram um impacto de mais de meio bilhão de reais. O Estado tem dificuldades em razão da perda de arrecadação. Então vamos trabalhar em alternativas para viabilizar esse incremento em diversas frentes, inclusive com a busca pela recomposição do Teto de Média e Alta Complexidade (Teto Mac)”, destacou.
Algumas das alterações propostas incluem o aumento de pesos de determinados serviços, como destacou a secretária Arita: “Pela proposta do GT, os critérios são mantidos, mas variando os pesos. Consideramos que, a partir do pedido, precisaríamos de incrementos em áreas como a porta de entrada, cofinanciamento de partos, de UTIs, dos ambulatórios cirúrgicos, dos hospitais públicos municipais e naqueles que são especializados em urgência e emergência, por exemplo. Isso gera a demanda por mais recursos”.
