O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), as mudanças feitas no projeto de lei que trata da prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia até 2027. A matéria segue para a sanção presidencial.
A pauta já havia recebido aval dos senadores, em junho, e pela Câmara, em agosto. Como os deputados modificaram a versão aprovada pelo Senado, o texto voltou para a análise dos senadores.
A proposta substituirá o modelo atual, que perderá a validade em dezembro deste ano. O PL 334/23 foi apresentado em fevereiro pelo senador Efraim Filho (União-PB), com o propósito de estimular a geração de empregos.
A medida impacta empresas que contratam diretamente 8,9 milhões de pessoas, além de outros milhões de postos de trabalho indiretos. O projeto também prevê a redução da alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento em cerca de três mil municípios.
Os 17 setores econômicos desonerados são: Confecção e vestuário, Calçados, Construção civil, Call center, Comunicação, Empresa de construção e obras de infraestrutura, Couro, Fabricação de veículos e carroçarias, Máquinas e equipamentos, Proteína animal, Têxtil, Tecnologia da informação (TI), Tecnologia de comunicação (TIC), Projeto de circuitos integrados, Transporte metroferroviário de passageiros, Transporte rodoviário coletivo, Transporte rodoviário de cargas.
