A Secretaria de Gestão e Governança, por meio da Comissão de Gestão de Contratos, promoveu, no último dia 28 de setembro, o 2º Encontro de Gestores da Prefeitura de Erechim, no Salão Nobre. O objetivo desta segunda edição é dar continuidade ao projeto de capacitação de todos os gestores contratuais, com treinamento dos gestores técnicos de contratos de obras e serviços de engenharia, os engenheiros e arquitetos. Esta série de encontros voltados ao treinamento e aperfeiçoamento dos gestores contratuais é uma iniciativa da Secretaria de Gestão e Governança.
Preparados e atualizados
E como não poderia deixar de ser, a abertura do evento foi realizada pelo secretário de Gestão e Governança, Edgar Marmentini, que está à frente das ações da Comissão. Ele deu as boas-vindas ao grupo de servidores e disse que a administração municipal está num grande processo de modernização e busca pela eficiência, além da legalidade dos serviços públicos e contratações públicas.
“O objetivo destes cursos é fazer com que os gestores técnicos se encontrem sempre preparados e atualizados para atuarem no processo de contratação de obra pública, do início até o final, de acordo com os parâmetros da lei e do Tribunal de Contas”, disse o secretário.
Cursos
Pela manhã, os engenheiros da prefeitura, Jonathan Medeiros e Affonso Variani Rodrigues, falaram sobre temas relevantes na contratação de obra pública, como por exemplo: documentação prévia para processo licitatório; cronograma físico-financeiro da obra; fiscalização e medições da obra; exigência de garantia, documentação para liberar início da obra e os pagamentos e os requisitos para recebimento provisório e definitivo da obra.
Já os membros da Comissão de Gestão de Contratos, Giovanni Fontana, Janice Boller, Josiane Perin Borges e Letícia de Oliveira dos Santos, abordaram as normatizações previstas nas Ordens de Serviço, questões operacionais de contratos e aditivos, fiscalização propriamente dita do cumprimento do objeto contratado, procedimentos a serem realizados no caso de inexecução contratual.
Além disso, eles demonstraram as funcionalidades do sistema de informática, a fim de instruir gestores no novo formato de assinaturas digitais através do Portal de Assinaturas e demais consultas rotineiras ao módulo de Compras e Licitações.
Na parte da tarde, os servidores receberam treinamento técnico-tributário da empresa ECZ – Assessoria, Consultoria e Treinamento LTDA., sobre planilhas orçamentárias, elaboração de planilhas de Benefício de Despesas Indiretas (BDI), encargos sociais e tributação de obras/serviços contínuos.
