RS emite, em média, 459 medidas protetivas por dia para vítimas de violência doméstica
Solicitações ao Judiciário cresceram de 60 mil para 83 mil nos primeiros seis meses deste ano, o que representa aumento de 37% em relação ao mesmo período do ano passado
Consolidada como importante ferramenta no combate à violência contra a mulher, as medidas protetivas de urgência (MPUs) concedidas aumentaram 84% nos últimos sete anos no Rio Grande do Sul. Somente nos seis primeiros meses de 2023, foram expedidas 83.206 decisões a favor de mulheres que sofrem violência, o que significa 459 registros ao dia no RS. No primeiro semestre de 2022, foram 60.632 MPUs. Ou seja, o indicador tem crescimento de 37% (veja gráficos abaixo).
Conforme especialistas, a elevação é positiva porque indica que mais mulheres estão buscando ajuda e entrando para a rede de proteção do Estado. O dado também mostra os efeitos de um problema estrutural que ainda não foi superado pela sociedade. Os números foram obtidos junto à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça do Estado.
A juíza-corregedora Taís Culau de Barros, coordenadora da Cevid, explica que o indicador não representa o total de mulheres atendidas, mas de medidas protetivas decretadas. Isso porque, para a mesma vítima, podem ser deferidas medidas diferentes, como de afastamento do agressor, proibição de contato com a mulher, determinação de atendimento psicológico, abrigamento da vítima e até de proteção de patrimônio da mulher, se necessário.
O aumento nos números também mostra, em parte, o tamanho do problema que resulta na violência contra a mulher no Estado, que segue sem solução definitiva. O dado não leva em conta, por óbvio, o índice de subnotificação — quando vítimas não denunciam, seja por medo ou vergonha, e os casos não chegam às autoridades — que esse tipo de crime costuma ter.
A análise dos dados de 2023 dá uma ideia do cenário dos casos notificados ao Estado: em seis meses, foram autorizadas 83.206 medidas. São 13.867 deferimentos ao mês e 459 por dia. Ou seja, no RS, quase a cada três minutos uma mulher pede ajuda às autoridades para manter seu agressor afastado, por entender que corre riscos.
