Programa Desenrola pode ter até R$ 20 bilhões do Tesouro para refinanciar 40 milhões de brasileiros
Dois terços da inadimplência dos brasileiros não está com os bancos.
O programa de refinanciamento de pequenas dívidas, o Desenrola, terá recursos dos bancos e garantia contra calote oferecida pelo Tesouro Nacional. O modelo ainda está sendo finalizado, mas as discussões indicam que o governo pode constituir fundo de até R$ 20 bilhões para o programa.
O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, disse que esse montante seria suficiente para garantir o refinanciamento de até R$ 80 bilhões em dívidas não pagas de 40 milhões de pessoas com renda de até dois salários mínimos.
Governo e bancos avançaram nas últimas horas na modelagem do programa. Bancos estão dispostos a usar recursos próprios para refinanciar as dívidas desde que haja algum nível de garantia contra os calotes.
Para oferecer esse respaldo, a equipe econômica propõe adotar uma mecânica de garantia parecida com a usada no Pronampe, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
O programa é elogiado pela garantia oferecida aos bancos e pela baixa inadimplência. Nas discussões do Desenrola, o governo sugere a criação de um fundo com recursos do Tesouro com cifras entre R$ 10 bilhões a R$ 20 bilhões.
“O valor do fundo não é uma definição nossa, mas é possível dizer que um montante de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões tem potencial de oferecer garantia para refinanciar a dívida de até 40 milhões de pessoas negativadas com renda de até dois salários mínimos”, avalia Isaac Sidney, que demonstra otimismo com a iniciativa.
O presidente da Febraban explica que esse universo de brasileiros deve, atualmente, cerca de R$ 150 bilhões.“Esse valor é sem desconto. Se houver negociação e forem concedidos descontos, o montante poderia cair para cerca de R$ 80 bilhões”.
As cifras em discussão mostram que a garantia oferecida pelo Tesouro não seria suficiente para o universo proposto inicialmente para o programa – de brasileiros com renda de até três salários mínimos ou R$ 3.906. Por isso, a linha de corte deve ser reduzida para renda de até R$ 2.604.
O programa poderia começar a funcionar em março e Isaac Sidney cita que o prazo para que os clientes paguem esse refinanciamento poderia ficar entre dois e cinco anos.
Sem dinheiro
Dois terços da inadimplência dos brasileiros não está com os bancos. Esse montante diz respeito a outras contas, como energia elétrica, água, gás, celular ou o carnê de loja.
Por isso, o presidente da Febraban diz que deve ser criada uma central para a liquidação dos pagamentos e, dessa maneira, o programa faria a ligação entre instituição financeira e credores.
“Não entra nenhum centavo na conta do devedor. A ideia é que haja centralização em um sistema que se conecta com bureau de crédito e os bancos”, explica. Portanto, a dívida será liquidada sem que o dinheiro passe pela conta-corrente do cliente.
