A Prefeitura de Erechim, através da Secretaria de Administração, informa que a licitação para concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município, será realizada na próxima quinta-feira (14), às 8h30, no Salão Nobre do Executivo Municipal. São esperadas cerca de 10 empresas que já manifestaram interesse em participar do processo licitatório.
A Concorrência Pública Nº 09/2016 compreende a prestação do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, composto pelo projeto, construção, melhorias, ampliação, revisão, operação e manutenção das unidades integrantes do sistema físico, operacional e gerencial de produção e distribuição de água, coleta, afastamento, tratamento e disposição final de esgoto sanitário, incluindo a gestão dos sistemas organizacionais, a comercialização dos produtos e serviços envolvidos e o atendimento aos usuários, bem como a prestação de serviços complementares.
Vale destacar que todos os pedidos de esclarecimentos e questionamentos foram respondidos.
O edital prevê que a gestão dos serviços seja repassada para uma concessionária, que pode ser uma empresa pública ou privada, durante 30 anos.
O valor do contrato está estimado em R$ 2,6 bilhões (total da receita da concessão em 30 anos). Os critérios para definição do vencedor da licitação será a oferta da menor tarifa em relação a praticada pela concessionária atualmente prestadora dos serviços.
O aporte de recursos previsto para a qualificação dos serviços é de aproximadamente R$ 225 milhões para investimentos de universalização da coleta e do tratamento do esgoto e R$ 117 milhões para investimento no sistema de abastecimento de água. Aproximadamente 43% dos investimentos previstos deverão ocorrer até o quarto ano do contrato.
Além da sede do município, os investimentos contemplarão os distritos de Jaguaretê e Capo-Erê. Atualmente, Erechim não conta com coleta de esgoto e rede específica, sendo que a universalização da coleta e tratamento de esgoto deverá ocorrer até o sétimo ano da concessão (2028) com atendimento de 90% da população atingindo de forma antecipada o exigido pelo Novo Marco Legal de Saneamento que define que a universalização deverá ocorrer até 31 de dezembro de 2033.
Conforme o prefeito de Erechim, Paulo Polis a importância do saneamento básico em um município começa por sua influência na saúde, qualidade de vida e no desenvolvimento da sociedade como um todo. “Essa licitação representa um marco histórico para a nossa cidade, pois infelizmente não temos esgoto tratado. Com o andamento da licitação e, posterior assinatura do contrato com a empresa vencedora, teremos a possibilidade de vislumbrar as melhorias que impactam diretamente na vida de cada munícipe. Ainda, não podemos deixar de falar também que a importância de um saneamento básico consciente é preservar o meio ambiente. Desde a extração das águas até a forma que o esgoto é descartado, há um compromisso com as gerações futuras e com a natureza”, finaliza Paulo Polis.
