Invasões com fôlego total!
Não passam muitos meses sem que recebamos alguma denúncia ou avistamos uma nova invasão de área ocorrendo em algum canto da Capital da Amizade. Lembro que um dos últimos registros realizados pelo Jornal Boa Vista, foi no bairro Copas Verdes, nas proximidades da Rua Tiago André Rossi, onde moradores reivindicavam solução para a área verde invadida.
Agora, não tão distante do local, pela segunda vez, em um dos acessos ao bairro Novo Horizonte, nas proximidades da linha férrea, moradias começaram a ser construídas. Até mesmo palanques foram colocados para demarcar a área em terrenos, que pertence a ferrovia. Rapidamente, quatro moradias foram ganhando forma e a montoeira de madeira dá conta que novas construções serão feitas.
Remoção compulsória dos imóveis
Conforme o secretário de Obras, Vinicius Anziliero, quando existe qualquer invasão de área, primeiramente se realiza o levantamento para saber quem é o dono do espaço. “Quando é uma área verde, reserva técnica ou arruamento, o próprio município pode entrar com pedido de reintegração de posse e remoção compulsória dos imóveis que foram edificados. Quando é uma faixa de domínio da ferrovia, o município notifica pela construção irregular, já a reintegração de posse é realizada pela Justiça Federal”, explicou.
RUMO recusa proposta do município
O secretário comentou ainda que, muitos casos de invasão de áreas verdes a municipalidade já conseguiu resolver, retiraram as famílias, demoliram os barracos e na maioria dos casos, não foi preciso remoção compulsória. Neste, o município já teria informado a RUMO, antiga ALL, sobre o fato, para que a empresa realize a retirada das pessoas e construções. “O município infelizmente não tem autoridade sobre área federal. Até mesmo existe na justiça um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a RUMO, para relocar essas famílias. O município inclusive, num desses processos, entrou com uma proposta onde, se a empresa adquirisse a área, o município entraria com infraestrutura e relocaria as famílias, mas a empresa não aceitou”, finalizou Anziliero.
Por Carla Emanuele
