Vereadora Sandra Picoli solicita maior fiscalização de motos com escapamento adulterado e emissão de ruídos excessivos
Parlamentar protocolou pedido de providências e teve agenda junto à Coordenadoria de Segurança e Proteção Social
A fim de atender a uma queixa de muitos munícipes referente à perturbação do sossego público, a vereadora Sandra Picoli (PCdoB) protocolou um pedido de providências em que solicita ao Poder Executivo a intensificação na fiscalização de motocicletas com escapamentos adulterados que emitem ruídos excessivos. A demanda foi reforçada na última terça-feira (22), quando a parlamentar se reuniu com o coordenador de Segurança e Proteção Social do município, Lorival Ribeiro da Silva, e detalhou a situação.
Atualmente, a adulteração de descarga/escapamento em veículos é considerada infração grave de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, com punição de cinco pontos na carteira de habilitação, multa de R$ 195,23 e apreensão do veículo para regularização. Entretanto, têm sido frequentes as reclamações por parte de muitos moradores da área urbana de Erechim, já que o barulho causado pelas motos pode ser considerado poluição sonora e causa diversos transtornos, como distúrbios do sono e estresse, sobretudo em crianças, idosos, autistas e animais.
Conforme ressalta Sandra, é importante que o setor competente do Poder Executivo atente para as denúncias e tome as devidas providências previstas em lei. “Nos reunimos com o objetivo de compreender o que o Código de Trânsito Brasileiro versa sobre essa questão, de quem é a responsabilidade da fiscalização e solicitei uma intensificação das operações de alguns pontos da cidade onde se concentram as reclamações”, afirma a vereadora, pontuando que a Coordenadoria de Segurança e Proteção Social já tem feito diversas abordagens nesse sentido.
Por: Ascom Câmara de Vereadores