Vereador Anacleto Zanella indica emendas impositivas para saúde, assistência social, educação e associações
A Câmara aprovou de maneira unânime, durante a sessão ordinária da última segunda-feira (27), as nove emendas impositivas de autoria do vereador Anacleto Zanella (PT). As emendas são acréscimos à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, que estima a receita de R$ 540.500.000,00 para o próximo ano, e também foi aprovada na sessão.
O parlamentar optou por indicar os R$ 283.770,47 (valor que cada um tem direito a indicar) em diversas áreas do município, tais como: R$ 41.885,47 para a reforma e ampliação da UBS do Bairro São Cristóvão; R$ 50.000,00 para a realização de exames de mamografia e ecografia; R$ 50.000,00 para a reforma e ampliação do Posto de Enfermagem da Clínica B do Hospital Santa Terezinha; R$ 15.000,00 para a Associação Instrutora da Juventude Feminina Centro Educacional Santo Agostinho; R$ 20.000,00 para a Associação dos Deficientes Visuais de Erechim (Adeve); R$ 16.885,00 para a construção de praça nos bairros Três Vendas e Santa Catarina; R$ 20.000,00 para a Associação de Moradores do Bairro Copas Verdes; R$ 40.000,00 para a Associação de Proteção à Vida; e R$ 30.000,00 para o CPM da Escola Dr. Sidney Guerra.
Uma vez inclusas no orçamento, as emendas impositivas são de execução obrigatória por parte do Poder Executivo, que somente poderá deixar de cumprir a destinação em caso de impedimento técnico devidamente justificado. O pagamento dos valores acontecerá no decorrer do ano, conforme disponibilidade financeira do município.
