Tortelli pede suspensão de norma do Ministério da Agricultura que prejudica agricultores familiares
O deputado estadual Altemir Tortelli (PT) acompanhou, na tarde desta quarta-feira (04), a reunião de representantes da Circulação de Alimentos Orgânicos da Agricultura Familiar da Região Sul e SP com o Secretário Estadual de Agricultura, Ernani Polo, para falar sobre a Instrução Normativa (IN) nº 37/2016 do Ministério da Agricultura. A instrução eleva os padrões de higienização para níveis tipo exportação e dificulta a produção por parte dos pequenos agricultores que não tem condições técnicas ou econômicas de cumprir essas especificações.
Os agricultores familiares pedem a suspensão da norma que trata sobre o transporte e a logística de frutas cítricas. Segundo eles, cerca de 14 toneladas de laranja esperam para ser liberadas pelos fiscais agropecuários na BR-153, na divisa com Santa Catarina.
No encontro, que aconteceu na sede da Secretária de Agricultura, em Porto Alegre, os produtores disseram que o Estado está acelerando a criação de legislações que defendem os interesses de grandes grupos econômicos em detrimento das agroindústrias familiares e pedem que o governo desburocratize os processos de transporte e logística de frutas para que possam produzir e vender os alimentos produzidos.
Tortelli sugeriu a suspensão imediata da IN e a criação de um Grupo de Trabalho (GT) que possa estudar a melhor forma de garantir a fiscalização e desburocratizar o processo, que acaba penalizando os produtores de frutas cítricas. “É preciso tratar os diferentes de forma diferente. Não se pode tratar os agricultores familiares da mesma forma que se trata os grandes proprietários rurais e empresários”, salientou o parlamentar.
Uma nova reunião para definir as atividades deste GT será realizada nesta quinta-feira (05) na sede da Secretária da Agricultura, em Porto Alegre. O objetivo do grupo é ir a Brasília nas próximas semanas para falar diretamente com o Ministro da Agricultura.
