TSE

O Rio Grande do Sul tem 8.682.742 pessoas aptas a participar das eleições municipais deste ano. O eleitorado gaúcho cresceu apenas 1,04 % em relação às eleições de 2022 e 3,08 % na comparação com o último pleito municipal, realizado em…

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) decidiu que o deputado federal gaúcho Mauricio Marcon (Podemos) deve ter o mandato cassado. Na tarde desta terça-feira (16), sete desembargadores votaram pela cassação. Cabe…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no âmbito da Justiça Eleitoral. O modelo está previsto no Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional, em…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte nas eleições de 2020. Por unanimidade, os ministros entenderam que a legenda…

Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos critérios objetivos para caracterizar fraudes na cota de gênero.   A medida foi…

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na última terça-feira (27) as 12 resoluções eleitorais com as regras finais para a eleição municipal de outubro. O passo é obrigatório e deve ser realizado até 5 de março, no ano do pleito. Por…

Em 4 de outubro de 2023, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou, durante o lançamento do “Ciclo de Transparência – Eleições 2024”, a abertura do código-fonte da urna eletrônica para…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu cerca de mil contribuições para o aperfeiçoamento das resoluções eleitorais que ditarão as regras para as eleições municipais de outubro. A Corte iniciou, na manhã desta terça-feira (23), um ciclo…

A Câmara dos Deputados analisará na volta do recesso um projeto de lei do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a criação de 549 vagas para a Justiça Eleitoral de todo o País. São 474 cargos por meio de concurso público (analista e…

Faltando nove meses para as eleições municipais, mais de 80% urnas que serão usadas no pleito de outubro já foram entregues aos tribunais regionais eleitorais (TREs). São pelo menos 177.815 equipamentos já destinados aos Tribunais…