Senado

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para custear a permanência de estudantes no ensino médio. Pela proposta, as despesas não serão…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois…

Na esteira das pautas que contrariam as decisões do STF (Supremo Tribunal Federal), o Senado deve votar ainda este ano a proposta que criminaliza o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade. O texto, de autoria do presidente da Casa,…

O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto original do Projeto de Lei do Congresso…

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), as mudanças feitas no projeto de lei que trata da prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia até 2027. A matéria segue para a sanção…

Foi dada a largada na tramitação da reforma tributária no Senado Federal com a entrega do texto pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na quinta-feira (03). Senadores…

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL) que cria o programa Escola em Tempo Integral. O texto do PL 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação…

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 58 votos favoráveis e 18 contrários a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Futuro novo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da…

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o substitutivo ao projeto de lei que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas. A proposta estabelece novos parâmetros para incorporar melhor os custos de produção, em…

Às vésperas de completar dois meses de trabalho desde o início do ano legislativo, o Congresso é palco de embate entre Câmara dos Deputados e Senado. No centro da tensão, os presidentes das duas Casas divergem sobre o rito de apreciação…