Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos…

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou projeto que determina que aplicação de multa em dobro para agentes públicos condenados por peculato, corrupção passiva ou concussão. A penalidade deverá ser o dobro do desvio ou da vantagem…

O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (13). O projeto de lei, PL 2.796/2021, que volta para nova apreciação dos deputados federais, já que o texto…

O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto com normas para a educação em tempo integral no país. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.  O texto prevê que nessa modalidade de ensino os alunos devem permanecer, pelo…

A CSP (Comissão de Segurança Pública) do Senado deve analisar, nesta terça-feira (6), o projeto de lei que prevê o fim da possibilidade da saída temporária de presos, conhecida popularmente como “saidinha”. O texto que propõe o fim da…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (19) que há um acordo construído para que o governo federal revogue a MP (medida provisória) que restabelece a tributação sobre a folha de pagamento.…

Por votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto vai para sanção presidencial. Criada em…

Em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (14), senadores e deputados federais derrubaram o veto presidencial ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos e de pequenos municípios…

Após uma sessão que se estendeu por mais de 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 47 votos…

Após sequência de adiamentos e a poucos dias do recesso parlamentar, senadores devem voltar a se debruçar sobre o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas no país. A votação do texto está agendada para esta terça-feira (12).…