Saneamento Básico

Foi publicado nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União decreto regulamentando a integração dos serviços públicos de saneamento básico em regiões onde o território abranja mais de um município. A norma também define a alocação de…

Após a decisão do presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Alexandre Postal, que suspendeu a medida cautelar que impedia, desde dezembro, a finalização do processo de venda da Corsan, o governador Eduardo Leite afirmou, na noite de…

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (3), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende trechos de decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de regulamentação do novo marco do saneamento básico. Esses…

Os dois decretos com a nova regulamentação do Marco Legal do Saneamento foram publicados em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) ainda na quarta-feira, 5, quando as mudanças foram assinadas pelo presidente da República,…

A Prefeitura de Erebango, por meio da Secretaria de Agricultura, Indústria e Meio Ambiente, realiza na próxima segunda-feira (28), às 9h30, uma audiência pública no Centro Multiuso. O objetivo é debater sobre as questões relacionadas a…