Reforma tributária

Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o…

Um dos principais impasses recentes para a votação da reforma tributária, a representatividade dos estados e dos municípios dentro do Conselho Federativo está mais perto de ser resolvida. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu que…

Os debates para a implementação de uma reforma tributária no Brasil já acontecem há quase três décadas: pelo menos desde 1995 foram sucessivas tentativas de simplificação do atual modelo de tributação nacional. A…

Depois de quase quatro meses de discussões e debates, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dará início à…

 A Receita Estadual promove, na quarta-feira (26/4), o 1º Seminário Fiscal-Tributário Sefaz-RS: Receita Digital e um olhar sobre a Reforma Tributária. O evento ocorre no Teatro do Sesi, no Centro de Eventos da Fiergs (Assis Brasil, 8787 –…

Dois meses após a sua instalação no Congresso, em fevereiro, o grupo de trabalho (GT) criado para formatar o texto-base para a reforma tributária tem realizado uma série de reuniões, debates e audiências. Nesse percurso, alguns pontos…

A reforma tributária terá uma regra “suave” de transição de 20 anos, disse, nesta terça-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em discurso na Marcha em Defesa dos Municípios, ele afirmou que esse prazo evitará que as…

A equipe econômica do governo Lula pretende colocar em prática, a partir de 2025, um novo sistema de devolução de parte dos tributos pagos pelas famílias de baixa renda, que já está sendo chamado de “cashback do imposto”. Os técnicos…

Apoio à reforma tributária, revisão da dívida dos estados e ampliação do debate no âmbito do Pacto Federativo são os temas centrais da Carta dos Governadores, apresentada neste sábado (4) pelos governadores que formam o Consórcio de…

A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O grupo é formado por 12 deputados, vai ter a duração de 90 dias prorrogáveis por mais 90 e…