Receita Estadual

A Receita Estadual está notificando aproximadamente duas mil empresas optantes pelo Simples Nacional que possuem débitos sem exigibilidade suspensa perante o fisco gaúcho. Caso não regularizem a situação até o final de julho, os…

A Receita Estadual passou a realizar o envio de comunicações por e-mail — em formato de “mala direta” — a contribuintes com pendências tributárias passíveis de cobrança judicial. Os avisos são enviados antes do ajuizamento, oferecendo a…

Com o objetivo de combater a sonegação de ICMS e a concorrência desleal entre empresas, a Receita Estadual deflagrou a Operação Carne Oculta II nesta quinta-feira (19). O alvo é um grupo de empresas do ramo frigorífico localizado na Região…

Com visitas orientativas e preventivas a cerca de mil estabelecimentos localizados em 45 municípios do Rio Grande do Sul, a Receita Estadual iniciou, nesta quarta-feira (25/2), a quinta fase da Operação Varejo Legal. O objetivo é orientar…

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul retoma nesta quarta-feira (29) a quarta fase da Operação Varejo Legal, com ações previstas em cinco mil estabelecimentos de 147 municípios. Até agora, cerca de 4,3 mil varejistas foram visitados por…

A Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização, lançou novo programa de autorregularização. A iniciativa visa corrigir divergências nas operações de saída de mercadorias destinadas a consumidores…

Com o objetivo de reprimir fraudes fiscais no pagamento de Imposto dobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Receita Estadual deflagrou, nesta quarta-feira (9/8), a Operação Asa Delta. Os alvos são empresas do ramo de balanças e…

A Receita Estadual iniciou um novo programa de autorregularização com foco na utilização de créditos fiscais de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em montantes superiores aos destacados nas notas fiscais eletrônicas…

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização. A iniciativa…

Ao longo do ano passado, as ações preventivas de fiscalização da Receita Estadual recuperaram R$ 628,9 milhões aos cofres públicos do Rio Grande do Sul. O montante representa um aumento de 47% na comparação com 2021. De acordo com o Fisco…