Receita Estadual

Com o objetivo de reprimir fraudes fiscais no pagamento de Imposto dobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Receita Estadual deflagrou, nesta quarta-feira (9/8), a Operação Asa Delta. Os alvos são empresas do ramo de balanças e…

A Receita Estadual iniciou um novo programa de autorregularização com foco na utilização de créditos fiscais de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em montantes superiores aos destacados nas notas fiscais eletrônicas…

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização. A iniciativa…

Ao longo do ano passado, as ações preventivas de fiscalização da Receita Estadual recuperaram R$ 628,9 milhões aos cofres públicos do Rio Grande do Sul. O montante representa um aumento de 47% na comparação com 2021. De acordo com o Fisco…

A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2023. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para…

Em atuação conjunta com demais instituições integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (Ciro-RS), a Receita Estadual obteve o bloqueio de mais de R$ 140 milhões em contas bancárias de empresas…

A Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional. A iniciativa consiste no envio de um alerta que oportunizará a regularização de 1.811 contribuintes de diversos setores…

Em ação que mobilizou profissionais de diversas secretarias do Estado, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul concluiu a cobrança de R$ 2,78 bilhões de ICMS devido pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D). A…