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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) inaugurou, nesta quinta-feira, 23 de abril, a nova sede das Promotorias de Justiça de Sananduva. A iniciativa reforça o compromisso da instituição com a qualificação do atendimento ao cidadão…

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), realizou, nesta quarta-feira, 8 de abril, a Capacitação do Projeto Sinais para cerca de 500 policiais militares de todo o Estado.…

Um homem condenado a mais de 50 anos de reclusão por crimes sexuais foi preso na noite de terça-feira, 7 de abril, no município de Trindade do Sul, no Norte gaúcho, em ação integrada do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por…

Oito investigados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na Operação Fura-fila foram condenados pela Justiça por fraudar o sistema de regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Vera Cruz, no Vale do Rio Pardo. As…

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) disponibiliza a cartilha digital “Gravidez na Adolescência”, com informações e orientações práticas sobre prevenção, acolhimento e garantia de direitos de adolescentes. A iniciativa é do…

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta segunda-feira, 30 de março, duas responsáveis por uma escola de educação infantil em Alvorada por crimes de tortura praticados contra 34 crianças, de forma reiterada, ao longo…

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), apoiou o CyberGAECO do Ministério Público de São Paulo (MPSP) em uma operação deflagrada nesta terça-feira, 24…

Os desafios contemporâneos ligados à propagação da violência extrema, ao consumo excessivo de telas por crianças e adolescentes, às novas dinâmicas de radicalização e às estéticas digitais que mascaram conteúdos violentos foram temas do…

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acompanhará a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entra em vigor nesta terça-feira, 17 de março. A nova legislação estabelece regras inéditas para…

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, instaurou no início deste mês um inquérito civil para verificar a legalidade das multas geradas aos…