MP

Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS, do MP (Ministério Público), fiscalizaram quatro estabelecimentos comerciais em Erechim, na tarde de quarta-feira (23). Durante a ação, foram apreendidos  780 quilos de alimentos…

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que altera o Marco Civil da Internet e limita a remoção de conteúdo da rede de maneira “imotivada e arbitrária”. O ato gerou reação imediata no meio jurídico, por ser considerada…

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira, 10, o texto-base da Medida Provisória (MP) 1045/21, que renova o programa de redução e suspensão de salários e jornadas, com pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. Foram 304…