marco temporal

Defensor do marco temporal, o deputado estadual Paparico Bacchi (PL) realizou o ato oficial de instalação da frente parlamentar criada para acompanhar o processo de demarcação de áreas indígenas no Rio Grande do Sul e fortalecer a defesa do…

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (7) o julgamento que discute se a demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado marco temporal. A Corte analisa a tese de que indígenas só têm…

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra.  Com a aprovação na Câmara, a…

Após a Mesa Diretora do parlamento gaúcho aprovar a criação da Frente Parlamentar de Acompanhamento do Processo de Demarcação de Áreas Indígenas – em Defesa do Agricultores Gaúchos, o deputado Paparico Bacchi (PL) – que vai presidir os…

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou no final da tarde desta sexta-feira, 11, julgamento de Recurso Extraordinário, que poderá definir o futuro das demarcações das terras indígenas no Brasil. O Ministério Público Federal e ONGS…