maconha

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por meio de um habeas corpus, o direito do cultivo e produção de maconha (Cannabis sativa) para fins medicinais à Associação Cannapis, que tem sede em Peruíbe, no Litoral do Estado de São…

A análise da perícia atestou a presença de maconha nos bolinhos de chocolate que seriam vendidos por uma professora em uma escola municipal de Estância Velha, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Conforme a investigação, o laudo…

A Polícia Rodoviária Federal aprendeu, no primeiro semestre deste ano, quase 12 toneladas de maconha nas rodovias federais gaúchas. A quantidade representa o dobro da registrada no mesmo período de 2023. Segundo a corporação, criminosos…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal. Nessa…

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por maioria, nesta quarta-feira (26), definir um limite de 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas como critério objetivo para diferenciar usuário da droga do traficante. A medida foi tomada na…

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a maior apreensão de maconha de 2024 no Brasil, nessa semana, interceptando mais de 26 toneladas da droga em uma carreta na MS-295, estrada que conecta Iguatemi (MS) a Eldorado (MS). O suposto…

Na tarde de quarta-feira (29/11), a Brigada Militar através do 13°BPM, apreendeu um adolescente por tráfico de drogas em Erechim. Policiais Militares efetuavam patrulhamento em um bairro de Erechim, quando avistaram um adolescente tentando…

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com ansiedade generalizada a cultivar, em casa, plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. A decisão foi publicada no dia 19 de maio. A…

O juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, titular da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília, concedeu salvo-conduto a um paciente que sofre de ansiedade e insônia poder cultivar maconha em casa para fins medicinais. A doença…

A Brigada Militar localizou na tarde desta segunda-feira, uma pequena plantação de maconha que era cultivada por um jovem de 18 anos no bairro Castelo Branco em Erechim. Após receber denúncias sobre o fato, guarnições da Brigada Militar…