licença paternidade

Um projeto que aumenta a duração da licença-paternidade de cinco para até 75 dias foi aprovado nesta semana pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. A proposta ainda precisa passar pelas comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento que pode determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. A Corte julga uma ação protocolada em 2012…

A um voto da formação de maioria para obrigar o Congresso a regulamentar o prazo da licença-paternidade, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, pediu vista no julgamento. Com isso, a análise fica suspensa por até 90…