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A lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Sila e está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). Além do…

A Prefeitura de Erechim, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, publicou nesta segunda-feira (2), os resultados preliminares dos editais municipais da Lei Paulo Gustavo (LPG), referentes à fase de análise de mérito dos…

A lei que instituí o Dia do Torcedor do Ypiranga foi sancionada pelo governador Eduardo Leite (PSDB). Proposta pelo deputado Paparico Bacchi (PL) por meio do Projeto de Lei n°187/2021, a nova legislação também insere o aniversário do…

A Prefeitura de Erechim, através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Orçamento Participativo realizou na noite de segunda-feira (16), uma reunião de trabalho e apresentação aos dirigentes de bairros e comunidades, autoridades e…

A Prefeitura de Erechim apresenta na próxima terça-feira (17), às 10 horas da manhã, em Audiência Pública, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. A LDO é elaborada pelas equipes técnicas das secretarias da Fazenda e de…

O deputado Paparico Bacchi (PL) protocolou projeto de lei para criação da Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Pics-RS). O PL nº 209/2021, inspirado na proposta de autoria do deputado federal Giovani Cherini…