Justiça

Acadêmicos do Curso de Direito da URI participaram na sexta-feira, 26, no Salão de Atos, do tradicional Júri Simulado da disciplina de Direito Penal III. A atividade, coordenada pelo professor Andrey Henrique Andreolla, foi desenvolvida…

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul está realizando uma pesquisa on-line sobre a clareza da linguagem utilizada nos processos trabalhistas e nos atendimentos ao público. Para acessar o formulário, clique aqui: …

O número de processos envolvendo facções criminosas e milícias quase dobrou no Brasil nos últimos cinco anos, em meio ao avanço das discussões sobre o fortalecimento do combate a essas organizações dentro e fora do País. Segundo dados do…

A Procuradoria-Geral do Município (PGM), a pedido do prefeito Paulo Polis, ajuizou uma Ação Civil Pública contra a Aegea/Corsan cobrando medidas imediatas e definitivas para garantir segurança no abastecimento de água e avanço efetivo do…

A Justiça do Trabalho condenou um posto de combustíveis a indenizar uma frentista por danos morais em razão do assédio sexual que ela sofria por parte de um cliente do estabelecimento, em Porto Alegre. A decisão unânime da 2ª Turma do…

O TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região), com sede em Porto Alegre, homologou R$ 78,7 milhões em acordos durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada de 26 a 30 de maio. No período, foram celebradas 1.563…

A 1ª Vara Federal de Gravataí determinou que o governo federal efetue o cancelamento do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) de um comerciante, morador de Guaporé, em virtude da ocorrência de reiteradas fraudes em seu nome. A sentença é do…

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul determinou, em 2024, o pagamento de R$ 5,4 bilhões a trabalhadores em processos judiciais. Esse montante, o maior já registrado em um ano no Estado, representa aumento de 3,7% em relação a 2023.…

A Justiça do Rio Grande do Sul acatou o pedido do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato) e determinou o adiamento do início do ano letivo na rede estadual, que estava previsto para esta segunda-feira (10).…

O município de Paim Filho, na Região Nordeste do Rio Grande do Sul, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 200 mil por assédio moral contra servidores públicos. A decisão do juiz Gabriel Pinos Sturtz, da Vara Judicial de Sananduva, foi…