Justiça

A Justiça do Trabalho condenou um posto de combustíveis a indenizar uma frentista por danos morais em razão do assédio sexual que ela sofria por parte de um cliente do estabelecimento, em Porto Alegre. A decisão unânime da 2ª Turma do…

O TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região), com sede em Porto Alegre, homologou R$ 78,7 milhões em acordos durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada de 26 a 30 de maio. No período, foram celebradas 1.563…

A 1ª Vara Federal de Gravataí determinou que o governo federal efetue o cancelamento do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) de um comerciante, morador de Guaporé, em virtude da ocorrência de reiteradas fraudes em seu nome. A sentença é do…

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul determinou, em 2024, o pagamento de R$ 5,4 bilhões a trabalhadores em processos judiciais. Esse montante, o maior já registrado em um ano no Estado, representa aumento de 3,7% em relação a 2023.…

A Justiça do Rio Grande do Sul acatou o pedido do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato) e determinou o adiamento do início do ano letivo na rede estadual, que estava previsto para esta segunda-feira (10).…

O município de Paim Filho, na Região Nordeste do Rio Grande do Sul, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 200 mil por assédio moral contra servidores públicos. A decisão do juiz Gabriel Pinos Sturtz, da Vara Judicial de Sananduva, foi…

A juíza Graziela Bündchen foi sorteada para julgar uma ação civil pública que obriga o governo de Luiz Inácio Lula da Silva a pagar R$ 15 bilhões ao setor de produção do Rio Grande do Sul. A magistrada terá 30 dias para analisar caso movida…

Anunciado nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no lugar de Flávio Dino, que vai para o Supremo, Ricardo Lewandowski só tomará posse em fevereiro. Desde…

Foi formalizado, nesta terça-feira (28/11), o repasse de R$ 33,2 milhões para investimento nas instituições estaduais de ensino abrangidas pelo Programa RS Seguro e nas Escolas de Tempo Integral no Estado. Os recursos foram repassados pelo…

A Justiça da Comarca de Pinhalzinho proferiu uma sentença histórica, condenando o homem responsável pelo brutal ataque à creche em Saudades, ocorrido em 2021. O acusado acusado de matar três crianças e dois professoras da Escola Aquarela,…