Justiça

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul determinou, em 2024, o pagamento de R$ 5,4 bilhões a trabalhadores em processos judiciais. Esse montante, o maior já registrado em um ano no Estado, representa aumento de 3,7% em relação a 2023.…

A Justiça do Rio Grande do Sul acatou o pedido do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato) e determinou o adiamento do início do ano letivo na rede estadual, que estava previsto para esta segunda-feira (10).…

O município de Paim Filho, na Região Nordeste do Rio Grande do Sul, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 200 mil por assédio moral contra servidores públicos. A decisão do juiz Gabriel Pinos Sturtz, da Vara Judicial de Sananduva, foi…

A juíza Graziela Bündchen foi sorteada para julgar uma ação civil pública que obriga o governo de Luiz Inácio Lula da Silva a pagar R$ 15 bilhões ao setor de produção do Rio Grande do Sul. A magistrada terá 30 dias para analisar caso movida…

Anunciado nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no lugar de Flávio Dino, que vai para o Supremo, Ricardo Lewandowski só tomará posse em fevereiro. Desde…

Foi formalizado, nesta terça-feira (28/11), o repasse de R$ 33,2 milhões para investimento nas instituições estaduais de ensino abrangidas pelo Programa RS Seguro e nas Escolas de Tempo Integral no Estado. Os recursos foram repassados pelo…

A Justiça da Comarca de Pinhalzinho proferiu uma sentença histórica, condenando o homem responsável pelo brutal ataque à creche em Saudades, ocorrido em 2021. O acusado acusado de matar três crianças e dois professoras da Escola Aquarela,…

Um homem foi condenado a 1.080 anos de prisão por estuprar a própria enteada durante os últimos quatro anos, de 2019 a 2023. Conforme a sentença, ele cometeu o crime por pelo menos 90 vezes, recebendo pena por cada uma delas. Ele está preso…

Somente no ano passado, foram abertos mais de 295 mil processos na Justiça, que contestam algum aspecto relacionado ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2021 e 2020, o total…

A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, na noite dessa terça-feira (25), a suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil. A decisão, do juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, foi proferida após o…