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judiciário

Comissão do Congresso veta aumento de orçamento do Judiciário em reação à decisão que suspendeu…

Jornal Boa Vista 15/08/2024 07:50

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso rejeitou nesta quarta-feira (14) uma Medida Provisória (MP) que prevê um aumento no orçamento do Poder Judiciário. A rejeição à MP, contudo, ainda precisa ser votada em sessão da Câmara. A…

Segurança Pública

Judiciário gaúcho realizará mutirão carcerário para revisar processos de detentos

Jornal Boa Vista 20/07/2023 07:08

O Judiciário gaúcho iniciará na segunda-feira (24) um mutirão carcerário para revisar processos de detentos nas fases de conhecimento e de execução penal em todo o Estado. Promovida em todo o País pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a…

Erechim

Judiciário confirma criação do segundo Registro de Imóveis de Erechim

Carla Emanuele 07/10/2021 07:36

O Tribunal de Justiça confirmou a criação de um segundo Registro de Imóveis para a Comarca de Erechim. O anúncio ocorreu nesta quarta-feira (6), em Porto Alegre, na sede do Poder Judiciário estadual, durante audiência promovida pelo…