feriados

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta terça-feira (27), que o governo vai adiar por mais 90 dias a entrada em vigor de uma portaria que restringe o trabalho no comércio aos feriados. Com isso, as regras que…

Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não precisarão fechar acordos com os sindicatos para trabalho aos feriados. A informação foi dada nesta…

Foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU), na edição de quinta-feira (28), a lista de feriados nacionais e pontos facultativos em 2024. Serão dez feriados previstos, sendo que três cairão no sábado (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de…

O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para permitir o trabalho no comércio aos feriados. Segundo o ministro Luiz Marinho,…