estado de calamidade

O governo do Rio Grande do Sul reclassificou os municípios em estado de calamidade pública atingidos por tempestade no início deste mês de setembro. O Decreto 57.197, publicado na terceira edição do Diário Oficial do Estado de sexta-feira…

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu nesta quinta-feira (7) estado de calamidade pública de 79 cidades do Rio Grande do Sul. Segundo a pasta, a medida visa agilizar o atendimento da Defesa Civil…

Aprovado há cerca de um mês por unanimidade na Assembleia Legislativa, o projeto de lei complementar (PLC) 165/2021, que suspende o prazo de validade dos concursos públicos durante o período do estado de calamidade pública no Rio Grande do…