emendas parlamentares

Com a análise de destaques (mudanças no texto votadas separadamente), o Senado concluiu nesta segunda-feira (18) a votação do projeto que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares. O texto-base já havia sido aprovado na quarta-feira…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de ministros do governo se reuniram nesta terça-feira (20) para discutir, durante um almoço…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a execução de emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao Orçamento da União, até que o Congresso estabeleça novos procedimentos para garantir a…

O total de repasses do governo federal ao Rio Grande do Sul com a antecipação do pagamento de emendas parlamentares individuais vai superar R$ 1 bilhão. O estado enfrenta a pior cheia da história com mais de 60% dos municípios atingidos por…

Na sexta-feira (19), o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do RS, deputado Paparico Bacchi, esteve na Apae Erechim, para realizar a entrega de uma emenda parlamentar, destinada pela Bancada Gaúcha, no Congresso Nacional. O…

O senador Paulo Paim tem como regra em seu mandato, enviar emendas em forma de rodízio para todos os 497 municípios do RS, independentemente do partido político que esteja ocupando a prefeitura local. Para o senador "essa é uma forma…

O poder do Congresso sobre o Orçamento federal foi turbinado na última década. O volume de emendas parlamentares pagas pelo governo Lula em 2023 chegou a R$ 34,5 bilhões. A cifra representa 17,9% das chamadas despesas livres, a parcela dos…

A Lei Orçamentaria Anual (LOA), foi sancionada pelo presidente Lula na segunda-feira (22), com valor estimado em R$ 5,5 trilhões. Segundo informações preliminares, o único veto do governo proposto pelo governo é de R$ 5,6 bilhões sobre o…

A saúde do Rio Grande do Sul irá receber um valor bastante significativo proveniente de emendas parlamentares da bancada gaúcha no Congresso. Dos R$ 328,8 milhões destinados para projetos no estado, R$ 172,8 milhões (52,5%), serão…

O secretário de Gestão e Governança, Edgar Marmentini, e a secretária adjunta, Aline Prichua, fizeram a prestação de contas das emendas impositivas de 2022 execução 2023, na Câmara de Vereadores, na manhã desta sexta-feira (20) aos…