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Diante da preocupação crescente com o impacto das apostas online na renda das famílias brasileiras, deputados e senadores protocolaram nos últimos dias diversos projetos para revisar a lei das bets - aprovada pelo Congresso e sancionada…

A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das emendas parlamentares impositivas tem o objetivo de devolver ao Executivo o controle sobre a execução do orçamento público, explicou um dos autores da ação, o doutor…

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso rejeitou nesta quarta-feira (14) uma Medida Provisória (MP) que prevê um aumento no orçamento do Poder Judiciário. A rejeição à MP, contudo, ainda precisa ser votada em sessão da Câmara. A…

Mais de 500 agricultores familiares de todo o estado do Rio Grande do Sul estão no Parque da ACCIE neste momento, aonde acontece o 4⁰ Congresso da Agricultura Familiar. Buscando "Autonomia e Sustentabilidade na Agricultura Familiar", além…

Iniciou hoje dia 5 e se estenderá até amanhã o 4º Congresso da Agricultura Familiar do RS promovido pela FETRAF RS. O evento está sendo realizado no Parque da ACCIE, em Erechim-RS. Como disse Cenci no programa Cultura News, a realização do…

A saúde do Rio Grande do Sul irá receber um valor bastante significativo proveniente de emendas parlamentares da bancada gaúcha no Congresso. Dos R$ 328,8 milhões destinados para projetos no estado, R$ 172,8 milhões (52,5%), serão…

Em sessão no plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN nº 4). O placar de aprovação dos senadores foi de 65 votos a favor,…

A reforma tributária deverá ser promulgada na próxima quarta-feira (20), em sessão do Congresso Nacional. A previsão é do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), feita após conclusão da votação da Proposta de Emenda à…

O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto original do Projeto de Lei do Congresso…

Esvaziado pelo período eleitoral e com matérias prestes a perder a validade, o Congresso Nacional volta oficialmente nesta segunda-feira (1º), após o recesso parlamentar. Deputados e senadores têm até o dia 7 de agosto para aprovar três…