CLT

A 1ª Vara Federal de Rio Grande condenou um morador de Bagé pelo crime de estelionato por receber parcelas do seguro-desemprego enquanto mantinha relação de trabalho com uma empresa. A sentença, publicada na semana passada, é do juiz Davi…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites definidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A questão foi definida em julgamento virtual finalizado na…

Porto Alegre 21° ECONOMIA Equipe de Lula planeja rever três pontos da reforma trabalhista, que completou cinco anos. Veja quais são Por Redação O Sul A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) priorizou rever três…