calamidade pública

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na tarde desta terça-feira (14), o decreto de estado de calamidade do Estado. Além disso, foram analisadas as flexibilizações das atividades do Legislativo e outro projeto que suspende…

O Senado aprovou na terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida já foi aprovada pela Câmara…

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo federal que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida…

O governo federal reconheceu estado de calamidade em 336 municípios gaúchos atingidos pelas enchentes. Com o reconhecimento, as cidades ficam aptas, por exemplo, a receber com mais rapidez e menos burocracia repasses de verbas federais.…

Edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) da noite desta quarta-feira (1°/5) publica o Decreto 57.596, que "declara estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas" ocorridos a…