arcabouço fiscal

No primeiro ano do novo arcabouço fiscal as despesas do governo federal crescerão 1,7% acima da inflação, prevê o projeto de lei do Orçamento de 2024, enviado nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional. A expansão está abaixo do teto de…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (23) que o governo federal vai “acelerar o passo” para garantir o equilíbrio das contas públicas do país depois da aprovação, pelo Congresso Nacional, do chamado arcabouço…

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (22) o arcabouço fiscal por 379 votos a 64. Assim que for sancionado pelo presidente Lula, o novo marco fiscal extinguirá o teto federal de gastos que vigorava desde 2016. O fim do…

O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse nesta quarta-feira, 16, que as obras previstas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dependem da aprovação do arcabouço fiscal. "Se tivermos a volta do teto de gastos, teremos…

Prevista para ser lançada em agosto, a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já tem orçamento fechado, disse nesta noite a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Segundo ela, o Minha Casa, Minha Vida será…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o texto principal do novo marco de regras fiscais para o governo federal. Foram 57 votos a favor e 17 contrários ao texto-base do chamado arcabouço fiscal. O projeto retorna para a Câmara dos…

Atrelados à arrecadação, os gastos mínimos com saúde e educação determinados pela Constituição serão reavaliados, disse nesta quinta-feira (30) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Em entrevista para explicar o novo arcabouço…