O programa de depreciação “superacelerada” do governo federal, que visa estimular a renovação do parque fabril do País, terá prioridade à indústria de transformação. A primeira fase do incentivo contará com R$ 3,4 bilhões entre 2024 e 2025, mas já está prevista uma segunda fase, com mais dinheiro.
Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira afirma que os setores atendidos pela primeira fase do programa serão definidos após a tramitação do PL (projeto de lei) no Congresso. Mas garante: a indústria de transformação é contemplada em todos os cenários possíveis.
Ainda de acordo com o secretário, o PL prevê que, após sua aprovação, o governo terá 120 dias para apresentar a segunda fase do programa — que trará um novo montante para financiar o incentivo e vai contemplar mais setores.
O incentivo tem base em regra que permite aos industriais abater o valor dos bens de capital adquiridos em declarações futuras de IRPJ (Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Normalmente, o abatimento é feito em dez anos, conforme o bem se deprecia. Com o programa, o abatimento de aquisições feitas em 2024 poderá ser feito em dois anos — 50% em cada.
Dessa maneira, o incentivo não configura uma isenção tributária, mas um adiantamento de um direto dos empresários, para possibilitar a renovação da indústria.
Estudo da CNI (Confederação Nacional da Indústria) mostrou que 38% máquinas e equipamentos da indústria brasileira estão próximos ou já ultrapassaram o ciclo de vida ideal.
A renovação dos equipamentos tem uma expectativa de elevar a produtividade da indústria e investimento, estimulando o crescimento econômico. Além disso, indica que a aquisição de máquinas mais modernas e de maior eficiência energética tornam a indústria mais sustentável.
